Impressum

Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e uso do website da Peppy®, disponível em www.peppy.pt. Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o website.

1. Identificação da Empresa

  • Rule's Scape
    NIF    : 518815617
  • Sede: Rua do Passal, S. R. Neiva 7, 4935-537 Viana do Castelo, Portugal
  • Email: info@peppy.pt
  • Telemóvel: 963 123 188

2. Acesso e Utilização do Website

  • Gratuidade do Acesso: O acesso ao website é gratuito, exceto no que respeita ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo utilizador.
  • Utilização Correta: O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e adequada, não realizando atividades que possam danificar, sobrecarregar ou deteriorar o funcionamento do mesmo.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

  • Conteúdos Protegidos: Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software e outros materiais, são propriedade da Peppy® ou dos seus licenciadores, estando protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.
  • Uso Não Autorizado: É estritamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração não autorizada dos conteúdos sem o consentimento prévio e expresso da Peppy®.

4. Limitação de Responsabilidade

  • Funcionamento do Website: A Peppy® não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do website. Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou por motivos alheios ao nosso controlo.
  • Conteúdos de Terceiros: O website pode conter links para sites de terceiros. A Peppy® não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas ou políticas desses sites.
  • Danos: A Peppy® não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do website ou dos seus conteúdos.

5. Proteção de Dados Pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais através deste website são regidos pela nossa Política de Privacidade, que se recomenda ler atentamente.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador no nosso website. Para mais detalhes sobre o uso de cookies, por favor, consulte a nossa Política de Cookies.

7. Alterações ao Aviso Legal

A Peppy® reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no website. Recomenda-se a consulta regular deste documento.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website, é competente o foro da comarca de Viana do Castelo, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Contactos

Para qualquer questão ou esclarecimento relativo a este Aviso Legal, por favor, contacte-nos:

  • Email: info@peppy.pt
  • Telemóvel: 963 123 188
  • Endereço: Peppy® Rua do Passal, S. R. Neiva 7 4935-537 Viana do Castelo Portugal

Data da Última Atualização: 23.11.2024

Obrigado por visitar o website da Peppy®. Esperamos que a sua experiência seja agradável e enriquecedora.